Câncer de colo de útero e componentes de saneamento nos municípios do estado do Mato Grosso do Sul: seria uma questão de má qualidade da água? / Cervical cancer and sanitation components in the municipalities of the state of Mato Grosso do Sul: would it be a question of poor water quality?

Resumo Este artigo investiga relações entre a incidência de câncer de colo de útero (ICC) e os componentes e indicadores de qualidade da água nos municípios do Mato Grosso do Sul, entre 2014 e 2017, por correlação estatística (Determinante de Pearson) e espacial (agrupamentos por k-médias). Houve maior resposta estatística de ICC em relação à tarifa média dos serviços de abastecimento praticado (-36,28%) e de água (-34,15%); à quantidade de suas interrupções sistemáticas (28,3%) e paralizações (22,28%); ao consumo médio per capita de água (20,74%) e à quantidade de serviços executados (-17,98%), todas as respostas sob p-valor ≤ 0,001. Em Costa Rica, cidade sob maior ICC média, os agrupamentos espaciais identificaram maior efeito daquelas interrupções (z-valor = 8,741) e das paralizações (z = 7,6097); enquanto em Rochedo, também sob alta ICC, houve maior efeito à incidência de análises com resultados fora do padrão para coliformes totais (z = 8,6803) e turbidez (z = 5,7427), sob correlação estatística de 12,05% (p-valor = 0,032) e 15,18% (p-valor = 0,007), respectivamente. Dados do SISAGUA revelaram a presença de coliformes e de altos níveis de turbidez, por exemplo, em Antônio João e Tacuru, cidades sob altas ICC médias. Recomenda-se maiores investigações sobre as relações aqui apresentadas entre ICC e água.

Abstratct This article investigates relationships between the incidence of cervical cancer (CCI) and the water components and quality indicators, in the municipalities of Mato Grosso do Sul, between 2014 and 2017, by statistical (Pearson's Determinant) and spatial (k-means Clustering) correlation. There was a greater statistical response of CCI in relation to the average tariff of the practiced supply (−36.28%) and water (−34.15%) services; the number of their systematic interruptions (28.3%) and outages (22.28%); the average per capita consumption of water (20.74%); and the number of services performed (−17.98%), all answers under p-value ≤ 0.001. In Costa Rica, city with the highest average CCI, the spatial clustering identified a greater effect of those interruptions (z-value = 8.741) and outages (z = 7.6097); whereas, in Rochedo, also under high CCI, the analyses showed greater effect with non-standard results for total coliforms (z = 8.6803) and turbidity (z = 5.7427), under a statistical correlation of 12.05% (p-value = 0.032) and 15.18% (p-value = 0.007), respectively. Data from SISAGUA revealed the presence of coliforms and high levels of turbidity, for example, in Antônio João and Tacuru, cities with high average ICC. We recommend further investigation into the relationships presented here between CCI and water.

A realidade das informações da política de medicamentos especializados nos websites das Secretarias Estaduais de Saúde / The reality of the information of the specialized drug policy on the websites of the State Health Departments / La realidad de la información especializada sobre políticas de medicamentos en los sitios web del Departamento de Salud del Estado

O objetivo desse artigo é analisar como os sites das Secretarias Estaduais de Saúde da Paraíba, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul disponibilizam informações sobre a política de medicamentos brasileira para os usuários do SUS. Com base em uma metodologia qualitativa, observa-se uma variedade de formas de organização e apresentação das informações estruturadas em uma linguagem predominantemente técnica, em desacordo com o nível de instrução da população, em oposição à uma comunicação pública que deve ser, segundo a norma legal, acessível e compreensível por gestores, profissionais e atores da sociedade civil, superando o linguajar do corpo técnico-burocrático para que a política pública seja apropriada pela sociedade. Ao identificar uma distância existente entre lei e realidade, conclui-se enunciando limites e desafios a serem superados pelos agentes políticos no aprofundamento e desenvolvimento de metodologias voltadas para a qualidade do acesso às informações da política pública de medicamentos pela população.

The objective of this article is to analyze how the websites of the State Health Departments of Paraíba, Bahia, Santa Catarina and Rio Grande do Sul provide information about the Brazilian drug policy for SUS users. Based on a qualitative methodology, a variety of forms of organization and presentation of structured information are observed in a predominantly technical language, in disagreement with the level of education of the population of these states, as opposed to a public communication that must be, according to the legal norm, accessible and understandable by managers, professionals and civil society actors, overcoming the language of the technical-bureaucratic body so that public policy is appropriated by society. When identifying a distance between law and reality, it concludes by stating a limits and challenges to be overcome by the political agents in the deepening and development of methodologies focused on the quality of access to information on public policy of medicines by the population.

El propósito de este documento es analizar cómo los sitios web de los Departamentos de Salud del Estado de Paraíba, Bahía, Santa Catarina y Rio Grande do Sul proporcionan información sobre la política de drogas de Brasil a los usuarios del SUS. Basado en una metodología cualitativa, se puede observar una variedad de formas de organización y presentación de información estructurada en un lenguaje predominantemente técnico, en desacuerdo con el nivel educativo de la población, en oposición a una comunicación pública que debe ser, según la norma, legal, accesible y comprensible para gerentes, profesionales y actores de la sociedad civil, superando el lenguaje del cuerpo técnico-burocrático para que la sociedad se apropie de las políticas públicas. Al identificar una distancia existente entre la ley y la realidad, concluimos estableciendo límites y desafíos que deben superar los agentes políticos en la profundización y el desarrollo de metodologías dirigidas a la calidad del acceso a la información de las políticas públicas sobre medicamentos por parte de la población.

Assistência Farmacêutica na internet: comunicação e informação na promoção do acesso

O objeto de estudo desse trabalho foi a comunicação pública mediada por computador, por meio da disponibilização das informações para a política de acesso a medicamentos de elevado custo e complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, objetivou-se analisar a política pública de acesso a medicamentos especializados pela dimensão da informação, a partir das páginas eletrônicas das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de forma complementar pela análise da rede social facebook de um grupo de associações de pacientes. Buscou-se identificar a disponibilização, ou não, das informações no site oficial da SES, priorizando a Doença de Gaucher. A busca nos websites das informações foi realizada de forma simplificada, i.e. como procede qualquer usuário comum, sem a utilização de métodos de busca boleana. Foram selecionados um ou dois estados de cada região, com o objetivo de representatividade nas desigualdades regionais, identificando aqueles mais e menos populosos (dados IBGE), como medida indireta da maior probabilidade de acesso às informações. Para tanto, utilizou-se o campo de "busca" da página principal da SES com termos previamente definidos. Para análise do facebook, selecionou-se o grupo da associação de pacientes da doença de Gaucher com maior número de seguidores. Assim, foram realizadas 3 pesquisas exploratórias: (1) investigação geral da política, com análise de 10 websites; (2) investigação específica para a política da doença de Gaucher, com análise de 6 websites; e (3) exploração da página do facebook de grupo de associação de pacientes da referida doença. Em ambas pesquisas nas páginas de governo, de forma geral, não há padrão de busca nas páginas dos estados. Na página do facebook observouse que os posts do último ano tiveram como temas mais recorrentes: frases motivacionais, dicas nutricionais, comentários sobre políticas públicas específicas e liberação de medicamentos. Constata-se o quanto a natureza heterogênea das informações relacionadas a medicamentos torna, de modo geral, pouco efetiva a busca por orientações de acesso a demandas específicas e, que a análise das políticas públicas pode ser complementada pela observação das redes sociais de grupos organizados de pacientes uma vez que informações sobre as políticas reverberam nas redes sociais

O uso de um instrumento de política de saúde pública controverso: a eutanásia de cães contaminados por leishmaniose no Brasil / Use of an instrument of controversial public health policy: euthanasia of dogs contaminated by leishmaniasis in Brazil

A leishmaniose visceral é uma zoonose transmitida por vetor, de importância mundial, que envolve os cães como reservatórios. A "eliminação dos reservatórios" está prevista expressamente como medida de controle no Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde. Contudo, a eliminação de cães soropositivos no Brasil, usada para controlar a leishmaniose visceral, tem sido pouco efetiva. Este trabalho levanta questionamentos sobre esse instrumento de política nacional de saúde pública com base em evidências científicas atuais e análises do ordenamento jurídico brasileiro, realizadas a partir do princípio da precaução e do reconhecimento dos animais como seres sencientes. Conclui-se pela imediata suspensão e revisão da prática de extermínio animal em um Estado Constitucional de Direito, e a adoção de métodos preventivos e mais eficazes que garantam a saúde pública sem proporcionar elevados custos emocionais aos proprietários de cães e financeiros aos cofres públicos.

Visceral leishmaniasis is a zoonotic disease trans mitted by a vector of global importance, which involves dogs as reservoirs. The "elimination of reservoirs" is specifically determined as a control measure in the Manual de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral [Manual of Surveillance and Control of Visceral Leishmaniasis] published by the Department of Health Surveillance of the Brazilian Ministry of Health. However, the elimination of seropositive dogs in Brazil, used to control visceral leishmaniasis, has been ineffective. This paper rais es questions about this national public health policy instrument based on current scientific evidence and analysis of the Brazilian law, held from the precau tionary principle and the recognition of animals as sentient beings. It concludes that an immediate suspension and a review of animal extermination practice in the Brazilian Constitutional Rule of Law is needed and the adoption of preventive and more effective methods to ensure public health without providing either emotional costs to dog owners nor burdening the public budget.

The impact of sports mega-events on health and environmental rights in the city of Rio de Janeiro, Brazil.

The aim of this study is to discuss the contradictions of the Olympic Games legacy for health and environment in the city of Rio de Janeiro, Brazil. Public policies for sports mega-events have been criticized for contributing to and deepening the city's historical socio-spatial inequalities. Based on document research and data analysis, the article focused on establishing a proposal for a sustainable city, as provided in Law 10,257/2001, the so-called City's Statute. The article concludes with remarks on Olympic urban planning, its market orientation, and failures to overcome public health and environmental sanitation problems that will persist as a legacy after 2016.

The impact of sports mega-events on health and environmental rights in the city of Rio de Janeiro, Brazil / El impacto de los mega-eventos deportivos sobre los derechos a la salud y al medio ambiente en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil / O impacto dos megaeventos esportivos sobre os direitos à saúde e ao meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil

Abstract The aim of this study is to discuss the contradictions of the Olympic Games legacy for health and environment in the city of Rio de Janeiro, Brazil. Public policies for sports mega-events have been criticized for contributing to and deepening the city’s historical socio-spatial inequalities. Based on document research and data analysis, the article focused on establishing a proposal for a sustainable city, as provided in Law 10,257/2001, the so-called City’s Statute. The article concludes with remarks on Olympic urban planning, its market orientation, and failures to overcome public health and environmental sanitation problems that will persist as a legacy after 2016.

Resumen El objetivo del presente trabajo es discutir las contradicciones del legado olímpico, en relación con la salud y el medio ambiente en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil. Las políticas públicas, orientadas por los mega-eventos deportivos, son criticadas por contribuir y profundizar las históricas desigualdades socio-espaciales del municipio. Este trabajo, basado en una investigación documental y de análisis de datos, adoptó un enfoque dirigido a la construcción de una propuesta de ciudad sostenible, de acuerdo a lo establecido en la Ley 10.257/2001 del Estatuto de la ciudad. El trabajo concluye realizando consideraciones generales y específicas sobre el urbanismo olímpico, su orientación según la lógica del mercado y los errores en la superación de problemas de salud pública y saneamiento ambiental que permanecerán como herencia tras el 2016.

Resumo O objetivo do presente trabalho é discutir as contradições do legado olímpico em relação à saúde e ao meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. As políticas públicas, orientadas pelos megaeventos esportivos, são criticadas por contribuírem e aprofundarem as históricas desigualdades socioespaciais do município. Com base em pesquisa documental e análise de dados, adotou-se uma abordagem voltada para a construção de uma proposta de cidade sustentável conforme estabelece a Lei no 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade. Conclui-se tecendo considerações gerais e específicas sobre o urbanismo olímpico, sua orientação mercadológica e as falhas na superação de problemas de saúde pública e saneamento ambiental, que permanecerão como herança após 2016.

A bula de medicamentos e a regulação de suas configurações em termos de forma e conteúdo no Brasil / The medicine package leaflet and the regulation of its configurations in terms of form and content in Brazil

A bula é um documento técnico – científico, direcionado a profissionais da saúde e pacientes, que acompanha o medicamento para informar sua composição, características e uso. Considerando a importância e complexidade dessas informações técnico-científicas, houve transformações na regulação de seu conteúdo e de seus elementos representativos. Questiona-se, contudo, quais as representações que a informação técnico-científica assumiu em relação à compreensão de seus usuários. Com o objetivo de conhecer e analisar as diversas configurações contemporâneas que a bula de medicamento tem sofrido sob influência dos marcos regulatórios ao longo do tempo, evidenciaram-se as representações que a informação técnico-científica da bula de medicamento vêm assumindo para compreensão de seus usuários. Para tanto, realizou-se este estudo qualitativo centrado em levantamento, identificação, sistematização e análise comparativa dos instrumentos jurídicos que compõem o marco regulatório nacional dessas bulas. Os resultados demonstram que sua regulação possui um arcabouço legal histórico, que vem se desenvolvendo há sete décadas, juntamente com a criação de órgãos de fiscalização em saúde e em vigilância sanitária. É possível notar que o desenvolvimento do processo regulatório das bulas de medicamento, apesar de ocorrer entre longos espaços de tempo, a partir da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999) e das consultas públicas, começou a ser realizado com um pouco mais de frequência. Assim, nos últimos dez anos, a regulação da bula de medicamento passou a ser mais específica, principalmente quanto aos aspectos de forma e conteúdo...

The medicine package leaflet (MPL) is a technical – scientific document regulated by the government, directed at health professionals and patients in order to inform and instruct its users about the use of a medicine. Considering the importance and complexity of the MPL technical - scientific information for its users, there have been changes in the regulation of MPL´s content and representative elements. It is questionable, however, which representation the MPL technical – scientific information assumed for users’ comprehension. In order to identify and analyze the various configurations the MPL has undergone over time due to the influence of regulatory frameworks, we looked at the representations the MPL technical – scientific information has taken to become adaptable to users’ comprehension. A qualitative study was conducted, focused on surveying, identifying, organizing and reading the legal instruments that constitute the MPL national regulatory framework, observing changes in the regulation over time. The results show that its regulation has a legal history, which has been developing for seven decades, along with the establishment of institutions in health and health surveillance by the government. It is also observed that, in spite of MPL´s regulatory process development occurring over long periods of time, since the foundation of the National Agency for Sanitary Surveillance (1999) and its public inquiries, this process started to be renewed and improved with a little more frequency. Thus, in the last ten years, MPL regulation has become more specific, regarding form and content...

[Cooperative health research networks: a description and analysis of a coordination tool in a public biomedical research institute]. / Descrição e análise do uso de um instrumento de coordenação em um instituto público de pesquisa em biomedicina.

The purpose of this article is to describe and analyze the dynamics of cooperative public health research networks, and their utilization as the principal coordination instrument for a technological development program in a public health research institution. It begins with a few methodological considerations in regard to carrying out surveys and systemizing and analyzing data. Next a brief conceptual explanation of cooperative networks is made along with the characteristics of the program. Then the cooperative networks are described and analyzed, observing the relationships between the various actors that dynamize the program, the presence of IT and communications tools, and the sharing of the techno-scientific base among the projects of cooperative networks. The article concludes by interlacing some considerations about the local appropriation of a conceptual techno-scientific organizational model - the cooperative networks. The creation of a data bank of empirical data, and of local concepts and categories for analyses are considered to be decisive factors for increasing the knowledge acquired through sociology and anthropology about research best practices and administration of biomedical research.

The Brazilian legal framework on the scientific use of animals.

Brazil has an exceptionally dynamic research sector in Latin America in health, biotechnology, and pharmacology, backed by defined government policies on science and technology and a health research agenda focusing on important neglected diseases: malaria, leishmaniasis, Chagas disease, turberculosis, leprosy, and dengue. The Brazilian health research policy promotes partnerships and networks among scientists in academic institutions in both wealthy industrialized and disease-endemic countries, and in these efforts the government's guidelines for animal use in biomedical research are considered fundamental to guarantee both animal welfare and the quality of research. Given international discussions of animal experimentation regulations and guidelines, in this article we describe current Brazilian legislation governing the use of animals in scientific investigations. We conclude that, despite advances in the implementation of the 3Rs (reduction, refinement, replacement), the new regulatory framework does not sufficiently incorporate ethical considerations, lacking explicit reference to the 3Rs as well as measures for their full application. The more humane use of animals in research will depend on the approach adopted by Brazil's National Council for the Control of Animal Experimentation to promote the 3Rs and to improve internal regulations as well as data collection and analysis in research institutions. In Brazil as elsewhere, one of the greatest challenges to policymakers is to harmonize the myriad and intertwined legal provisions without hindering biomedical research.

Descrição e análise do uso de um instrumento de coordenação em um instituto público de pesquisa em biomedicina / Cooperative health research networks: a description and analysis of a coordination tool in a public biomedical research institute

O objetivo deste artigo é descrever e analisar a dinâmica de redes cooperativas de pesquisa em saúde como principal instrumento de coordenação de um programa de desenvolvimento tecnológico em saúde em uma instituição pública de pesquisa. Iniciamos com algumas considerações metodológicas sobre as técnicas utilizadas no levantamento, sistematização e análise dos dados. Em seguida fazemos uma breve exposição conceitual sobre as redes cooperativas, acompanhada da caracterização do programa. Descrevemos e analisamos posteriormente as redes cooperativas, observando as relações entre os diferentes atores que dinamizam o programa, a presença de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação e o compartilhamento da base técnico-científica entre os projetos das redes cooperativas. Concluímos o artigo tecendo algumas considerações sobre a apropriação local do modelo conceitual de organização da pesquisa técnico-científica - as redes cooperativas. Consideramos que a constituição de um acervo de dados empíricos, de conceitos e de categorias locais de análise contribuirá, decisivamente, para a ampliação do conhecimento gerado pela sociologia e pela antropologia sobre as práticas de pesquisa e gestão da pesquisa em biomedicina.

The purpose of this article is to describe and analyze the dynamics of cooperative public health research networks, and their utilization as the principal coordination instrument for a technological development program in a public health research institution. It begins with a few methodological considerations in regard to carrying out surveys and systemizing and analyzing data. Next a brief conceptual explanation of cooperative networks is made along with the characteristics of the program. Then the cooperative networks are described and analyzed, observing the relationships between the various actors that dynamize the program, the presence of IT and communications tools, and the sharing of the techno-scientific base among the projects of cooperative networks. The article concludes by interlacing some considerations about the local appropriation of a conceptual techno-scientific organizational model - the cooperative networks. The creation of a data bank of empirical data, and of local concepts and categories for analyses are considered to be decisive factors for increasing the knowledge acquired through sociology and anthropology about research best practices and administration of biomedical research.

A regulação do uso de animais no Brasil do século XX e o processo de formação do atual regime aplicado à pesquisa biomédica / Regulation of the use of animals in Brazil in the twentieth century and the process of forming the current regime applied to biomedical research

O artigo analisa a política pública e regulatória do Brasil sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa biomédica. Aborda o arcabouço institucional-legal e a situação jurídica da proteção dos animais no país, além do debate legislativo que resultou na promulgação da lei 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Ressalta algumas características do atual regime regulatório e tece considerações de ordem teórico-metodológica, voltadas para a ampliação do entendimento do fenômeno investigado.

A regulação do uso de animais no Brasil do século XX e o processo de formação do atual regime aplicado à pesquisa biomédica / Regulation of the use of animals in Brazil in the twentieth century and the process of forming the current regime applied to biomedical research

O artigo analisa a política pública e regulatória do Brasil sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa biomédica. Aborda o arcabouço institucional-legal e a situação jurídica da proteção dos animais no país, além do debate legislativo que resultou na promulgação da lei 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Ressalta algumas características do atual regime regulatório e tece considerações de ordem teórico-metodológica, voltadas para a ampliação do entendimento do fenômeno investigado.(AU)

[Regulation of the use of animals in Brazil in the twentieth century and the process of forming the current regime applied to biomedical research]. / A regulação do uso de animais no Brasil do século XX e o processo de formação do atual regime aplicado à pesquisa biomédica.

The article analyzes Brazilian public policy and legislation concerning the use of animals in teaching and biomedical research. It examines the institutional and judicial framework and legal status of animal protection in Brazil, including the legislative debate that preceded enactment of Law 11.794/2008, which defined procedures to be employed in the scientific use of animals. It underscores certain features of current regulatory practice and also explores considerations of a theoretical and methodological nature, with a view to broadening our understanding of the question.

Meandros do meio ambiente: os recursos hídricos no direito, na política, nos centros urbanos e na agricultura / Turns of the environment: the water resources in the right, in the political one, in the urban centers and in the agriculture

Este primeiro volume da coleção oferece algumas soluções para a questão da água, desenvolvendo um exame crítico nos meandros do meio ambiente brasileiro

Gestão de águas doces / Management of fresh water

Nos dias de hoje a água é um dos bens mais preciosos e importantes por ser considerado imprescindível para a sobrevivência das populações. Contudo, as fontes disponíveis de água estão comprometidas ou correndo risco de deteriorização em decorrência do crescimento demográfico e do desenvolvimento industrial e tecnológico acelerados, do desmatamento, do assoreamento dos rios, etc. A obra oferece algumas soluções e expõe claramente e de modo racional o sentido dos problemas e as possibilidades para resolvê-los, sem renunciar, naturalmente, a desenvolver um exame crítico e a adotar uma posição